DIREITO EMPRESARIAL

Representamos nossos clientes em litígios de natureza civil, trabalhista, societário, comercial, consumidor e família, perante todos os órgãos judiciais ou administrativos do país.

Os trabalhos desenvolvidos pelo nosso escritório envolvem a assessoria legal em:

Elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa;
Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
Elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral dos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento;
Elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, perante órgãos públicos de todas as instâncias, em especial (ANVISA, PROCON e DETRAN);
Análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de
auditoria;
Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais;
Análise e elaboração de Contratos e Atos Societários das mais diversas naturezas.

A partir do Código de Defesa do Consumidor em vigor desde 1990, foram criados diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o judiciário brasileiro passou a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo.

Para suprir essa demanda, nossa equipe de direito do consumidor especializou-se nos litígios que envolvem a defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício do produto ou serviço, considerando as peculiaridades do negócio de cada cliente.

Atuamos com objetivo de prevenir litígios entre empresas e consumidores de seus produtos e serviços, acompanhamento de procedimentos judiciais e administrativos promovidos por consumidores e órgãos de proteção e defesa do consumidor;

Prestamos ainda serviços de orientação legal às empresas que vendem suas mercadorias e serviços por meio virtual, apoio jurídico às práticas do comércio eletrônico, elaboração de políticas de privacidade e de entrega, troca e devolução de produtos.

Trabalhista Preventivo:

Nosso escritório presta assessoria para empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, tomando medidas preventivas, reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:

Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);
Análise, elaboração e alterações de contratos;
Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho).

Trabalhista Contencioso:

As vezes as medidas preventivas não são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse caso atuamos representando e defendendo seus clientes em:

Ações Judiciais;
Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
Recursos;
Execução Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
Rescisão do contrato de trabalho;
Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve).

Atuamos em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, em todo território nacional, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados.

Nossos serviços compreende-se em

Composição amigável antes de instaurado o processo judicial;
Notificações e Interpelações extrajudiciais;
Ações de reparação de danos morais;
Ações de indenização de danos patrimoniais e lucros cessantes;
Ações de prestação de contas;
Consignação em pagamento;
Depósito ;
Ações monitórias;
Ações de execução de títulos de crédito;
Ações de cobrança diversas entre outras pertinentes a área.

Contamos com uma equipe altamente especializada para a recuperação de crédito da sua empresa ou defender os interesses de sua empresa em ações monitórias, cobranças e/ou execuções. Nossos serviços compreende-se em:

Localização de Devedores;
Títulos recentes ou antigos vencidos;
Recuperação de Duplicatas;
Recuperação de Cheques Devolvidos;
Recuperação de Títulos Bancários;
Renegociação de dívidas;
Execuções;
Defesas em ações de cobranças em geral
Ação de cobrança e Monitória
Notificações Extrajudiciais e Judiciais

Assessoria nas esferas contenciosas e consultivas, elaboração de minutas contratuais, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade no Brasil e no exterior, incluindo contratos de compra e venda de bens, representação, fornecimento de bens e serviços, empréstimo, prestação de serviços, licenciamento, franquia, distribuição, locação de bens, dentre outros, identificando a necessidade do cliente e oferecendo as soluções mais apropriadas à proteção e preservação de seus direitos.

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